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A consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) — o maior da história, com R$ 2,6 bilhões — já foi liberada e o contribuinte pode conferir se tem grana a receber na próxima segunda-feira (16). Se você declarou o IR logo no começo do calendário e seu nome não consta em nenhum dos dois primeiros pacotes de devolução do imposto, é possível que sua declaração apresente alguma inconsistência. 

As informações inconsistentes, se corrigidas o quanto antes (veja o passo a passo para corrigi-las), podem evitar que o contribuinte caia na malha fina e ainda dão chance de a declaração ser incluída nos próximos lotes de restituição, informa o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão. 

— Segundo a Receita Federal, se o contribuinte não tiver sido notificado pelo órgão, ele pode corrigir a inconsistência e até mesmo ser incluído no último lote. São 50% de chances, e isso vai depender do sistema de processamento da Receita.

Essas inconsistências a que Lobão se refere correspondem a informações desencontradas. Além de erros de digitação, um motivo comum para que a declaração apresente pendências e vá parar na malha fina é o contribuinte informar um valor de imposto de rendimento, e a empresa dele declarar uma quantia diferente.  

Outra fonte comum de erros é a declaração de despesas médicas, alerta o especialista:

— Quem preencheu gastos médicos na declaração deve ter a confirmação do valor pelo hospital ou pelo profissional que atendeu o contribuinte. Se a Receita constatar que os valores informados são diferentes, ela vai exigir que o contribuinte comprove por que informou aquela quantia. 

Caso a informação inconsistente seja de simples correção, como erros de digitação, a regularização fica mais fácil. Porém, situações que exijam da Receita uma checagem mais profunda, como o desencontro de valores informados pela empresa e pelo contribuinte, podem levar a declaração aos lotes extras de restituição, que serão pagos no próximo ano. 

Corrija pendências

Para evitar cair na malha fina e garantir a restituição o quanto antes, o contribuinte deve checar se há pendências na declaração. 
Para isso, é preciso entrar no site da Receita Federal e fazer o cadastro no portal e-CAC, que dá acesso ao Extrato Simplificado do IRPF. No e-CAC, as informações das declarações são protegidas por sigilo fiscal. 

Para acessar o e-CAC, é necessário gerar um código de acesso (confira passo-a-passo para gerar o código).  

Na página do e-CAC, clique em “Declarações” e, na sequência, escolha o ano e a opção “Extrato Simplificado do IRPF”. Em seguida, basta clicar nas pendências e obter as orientações necessárias para zerá-las.  

Existem duas possibilidades de pendências a serem regularizadas. Na primeira delas, a declaração retida em malha tem informações incorretas ou incompletas. Nesse caso, o contribuinte deve retificar a declaração, complementando as informações e corrigindo os erros cometidos. Para essa retificadora, o contribuinte pode usar a retificação online, que permite alterar a declaração sem precisar fazer o download e instalar o programa da declaração e o Receitanet.

A declaração retificadora tem o papel de substituir a declaração que já foi apresentada à Receita; portanto, ela deve ter todas as informações declaradas anteriormente, com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

No segundo caso de pendências, a declaração retida em malha está correta e o contribuinte tem toda a documentação que pode comprovar as informações declaradas. Nessa situação, é necessário aguardar o recebimento do Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprove as informações declaradas.

Fonte: Cenofisco